É com elevado sentido de responsabilidade e honra que comunicamos que Rui Alves Pereira foi nomeado Presidente do Núcleo de Portugal do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Esta nomeação representa um importante reconhecimento do percurso académico e profissional de Rui Alves Pereira no domínio do Direito da Família e das Sucessões e vem reforçar o compromisso do nosso escritório com a excelência, o diálogo jurídico internacional e a constante evolução do Direito nestas matérias. Sob a liderança de Rui Alves Pereira o Núcleo de Portugal procurará aproximar ainda mais os sistemas jurídicos dos países de língua portuguesa, promovendo conhecimento, inovação e uma visão contemporânea das relações familiares. Seguimos com entusiasmo nesta nova etapa! Fotografia: Hugo Amaral.
SÓCIO
PERFIL
Rui Alves Pereira, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e iniciou a sua carreira profissional como advogado na PLMJ Advogados, onde exerceu como sócio responsável pela área de Direito da Família, Crianças e Sucessões.Foi ainda sócio responsável pelas referidas áreas na AMM & Associados e JPAB | José Pedro Aguiar- Branco Advogados.
Desde junho de 2020 é sócio fundador, e Managing Partner, da Rui Alves Pereira e Associados.
Ao longo da sua carreira, destacou-se pela qualidade das suas publicações, pela excelência no aconselhamento jurídico e pela representação de clientes nacionais e internacionais, tendo recebido diversas distinções e reconhecimentos tanto a nível nacional como internacional.
Reconhecido como uma autoridade no Direito da Família e das Crianças representou Portugal no Congresso Internacional dos Advogados da Criança, em Versalhes.
A prática de Rui Alves Pereira é orientada pela defesa intransigente do superior interesse da criança, uma causa que também abraça como Presidente da Associação “A Voz da Criança”.
Entre as suas publicações, merecem destaque o Guia Prático sobre Direito da Família e Sucessões: Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória e o parecer adotado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados sobre a presença de advogados na audição de crianças (Processo n.º 29/PP/2018-g).
Rui Alves Pereira é Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Sócio Internacional do Núcleo IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito DA Família) – Portugal e uma presença regular em eventos de formação, seminários e conferências de relevo.
A sua especialização e visão têm-lhe garantido uma presença regular na comunicação social, incluindo programas televisivos, radiofónicos e artigos na imprensa escrita, onde partilha a sua experiência e promove o esclarecimento de questões jurídicas complexas.
A sua dedicação e experiência consolidam o seu papel como uma figura incontornável na advocacia portuguesa.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2001.Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos, 2005.
Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra.
Presidente do Núcleo de Portugal do IBDFAM - (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra e uma presença regular em eventos de formação, seminários e conferências de relevo.
PUBLICAÇÕES E ARTIGOS MAIS RELEVANTES
- Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória - Guia Prático
- Quando as Quatro Mãos Não Embalam o Berço - Parentalidade Interrompidas ou Não Assumidas
- Divórcio e Parentalidade – o Advogado para a família e o seu novo papel
- O papel do advogado no direito da família e das crianças
- Por uma cultura da Criança enquanto sujeito de direitos: o princípio da audição da criança
- O Advogado da Criança - Boletim da Ordem dos Advogados, 2018
- Direito à inclusão e deficiência – “As incapacidades no direito Civil”, 2010
- Que futuro para os Tribunais de Família e Menores?
- Princípio da Audição da Criança - Concretização do seu superior interesse
- Extensão das Responsabilidades Parentais “Madrasta e Padrasto”
- Pensão de alimentos a filhos maiores
- O novo papel do Advogado no Direito da Família e das Crianças - Novo Código conduta
- Reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidades parentais
- O Papel do Legislador na Evolução das Mentalidades: Reflexões sobre os Regimes de Bens do Casamento e a Igualdade no Direito Familiar. Observador 6 de março 2025
- Colaboração em Legislação sobre a Violência Doméstica Anotada, Almedina, 14 de março 2024
- Eu tenho dois amores, que podem nada herdar: especialistas defendem revisão da Lei sobre heranças. Expresso, 18 de abril 2025
Notícias
Presidente do Núcleo de Portugal do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Sociedade do Mês da revista Advocatus: Rui Alves Pereira & Associados de olhos postos nos Private Clients e no crescimento.
Serem uma boutique de Private Clients e expandir a equipa são os principais objetivos da Rui Alves Pereira & Associados, um escritório com seis profissionais e dedicado às áreas de Direito da Família e das Crianças, Sucessões e Gestão do Património.
Eu tenho dois amores, que podem nada herdar: especialistas defendem revisão da lei sobre heranças.
Rui Alves Pereira participou no artigo "Eu tenho dois amores que nada podem herdar", publicado no Expresso no passado dia 19.04, onde analisa os desafios e evoluções do direito sucessório em Portugal. Com a sua reconhecida experiência na área, Rui Alves Pereira contribuiu com uma análise clara e prática sobre as implicações legais da transmissão de património entre gerações, num contexto jurídico em constante transformação.
Não somos pais só até aos 18 anos dos nossos filhos.
Rui Alves Pereira foi recentemente convidado a participar no podcast Divórcio Consciente, onde partilhou a sua experiência e visão sobre um tema particularmente sensível no âmbito do direito da família: a audição das crianças nos processos judiciais. Com base na sua vivência prática e na experiência acumulada ao longo dos anos, Rui Alves Pereira refletiu sobre os desafios que persistem nesta matéria e sobre a necessidade de um olhar ainda mais atento por parte dos profissionais e das instituições que integram o sistema judicial, nomeadamente pela via da sua especialização.
Na edição do TEDxLisboa 2025, sobre o tema VIDA, Rui Alves Pereira trouxe uma reflexão essencial: "Os filhos só podem ser crianças se os pais forem adultos." (Bert Hellinger)
Com anos de experiência como advogado especializado em defesa dos direitos das crianças, Rui Alves Pereira, partilhou histórias reais e reflexões profundas sobre a importância de ouvir as crianças nos processos que determinam o seu futuro. Dar-lhes voz não é apenas um direito, mas um compromisso com a sua dignidade e com a própria essência de vida. Fotografia: Rose Richards.
Legislação sobre a Violência Doméstica Anotada, Almedina
Rui Alves Pereira participou na preparação da Legislação sobre a Violência Doméstica Anotada da Almedina.
O Papel do Legislador na Evolução das Mentalidades: Reflexões sobre os Regimes de Bens do Casamento e a Igualdade no Direito Familiar
"A atual discriminação do regime de separação de bens no casamento não parece estar alinhada com a realidade contemporânea, nem com os valores de equidade jurídica e liberdade contratual."
A luta de Andrew para ser reconhecido como filho de Salgueiro Maia
"Especialista em direito da família, Rui Alves Pereira estuda agora uma hipótese de apresentar um recurso extraordinário, mas está consciente que o caminho para a justiça pode ter que passar primeiro pelo Parlamento."
Sócio Internacional no Núcleo IBDFAM-Portugal (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Decisão Nacional (ep.35, Temporada 5): Herança Digital
Questões sucessórias e partilha de conteúdos digitais.
Portugu Esses (ep.3): As Partilhas - O Homem que Viu Tudo
A família é tudo para nós, mas quando chegam as “partilhas” onde está a família? Participação no programa/documentário com um formato diferente e esclarecedor (RTP 2).
Advogado alerta que incumprimento dos acordos parentais pode aumentar
Advogado especialista em direito da família, diz que é expectável que nos próximos meses aumente o número de queixas de violência doméstica e de incumprimento dos acordos parentais. Rui Alves Pereira diz ainda que a Justiça, apesar do estado de emergência, tem que criar condições para voltar ao ativo.
A Voz da Criança
É apresentada hoje, no Campus de Justiça, a Associação "Voz da Criança". Esta é uma associação criada por advogados especialistas em direito de família, juízes, procuradores, mediadores e psicólogos e pretende dar voz às crianças nos tribunais. Rui Alves Pereira, Presidente da "Voz da Criança", esteve na Edição da Manhã.
Número de divórcios dispara após período de confinamento
Os divórcios aumentaram depois do confinamento. Para os especialistas, o facto das famílias terem estado fechadas em teletrabalho e a tomar conta dos filhos, ajudou a criar momentos de tensão que podem explicar as ruturas conjugais.
Depois do coronavírus, um pico de divórcios pode estar a aproximar-se
O confinamento funcionou para muitos casais como um acelerador da decisão de se divorciarem.
A nova lei da responsabilidade parental
A partir de agora, os pais têm de pagar uma pensão de alimentos aos filhos até aos 25 anos caso estes estejam a estudar ou a frequentar alguma formação profissional. A nova legislação aprovada esta semana e alarga também o regime de exercicio das responsabilidades parentais em caso de impedimento do progenitor.
Rui Alves Pereira citado em acórdãos das Relações de Guimarães, Porto, Lisboa e Évora.
Aceder aos Acórdãos:
TR
Guimarães ·
TR Porto ·
TR Lisboa ·
TR Évora
Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória
Entendemos que está na hora de alterar as mentalidades e de não ter receio em abordar a "nossa morte". Assim, devemos organizar antecipadamente e de forma avisada a sucessão, de modo a evitar situações juridicamente complexas e legados conflituosos para os herdeiros.