PERFIL
Rui Alves Pereira, após terminar os seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, iniciou a sua carreira profissional como Advogado na PLMJ Advogados.Ao longo dos anos, pelo trabalho publicado, aconselhamento e representação de clientes, nacionais e internacionais, tornou-se uma referência no Direito da Família, Crianças e Sucessões, tendo representado Portugal no Congresso Internacional dos Advogados da Criança, em Versalhes.
A advocacia que pratica pauta-se por uma defesa do superior interesse da Criança, sendo Presidente da Associação “A Voz da Criança”.
Entre as suas diversas publicações, destaca-se o primeiro Guia Prático sobre Direito da Família e Sucessões: Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória bem como o Parecer adotado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados relativo à presença dos Advogados durante a audição das Crianças (Processo n.º 29/PP/2018-g).
Rui Alves Pereira é presença assídua em sessões de formação, seminários e conferências, bem como em diversos programas televisivos, radiofónicos e na imprensa escrita.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000.Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos, 2005
PUBLICAÇÕES E ARTIGOS MAIS RELEVANTES
- Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória - Guia Prático
- Quando as Quatro Mãos Não Embalam o Berço - Parentalidade Interrompidas ou Não Assumidas
- Divórcio e Parentalidade – o Advogado para a família e o seu novo papel
- O papel do advogado no direito da família e das crianças
- Por uma cultura da Criança enquanto sujeito de direitos: o princípio da audição da criança
- O Advogado da Criança - Boletim da Ordem dos Advogados, 2018
- Direito à inclusão e deficiência – “As incapacidades no direito Civil”, 2010
- Que futuro para os Tribunais de Família e Menores?
- Princípio da Audição da Criança - Concretização do seu superior interesse
- Extensão das Responsabilidades Parentais “Madrasta e Padrasto”
- Pensão de alimentos a filhos maiores
- O novo papel do Advogado no Direito da Família e das Crianças – Novo Código conduta
- Reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidades parentais
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Notícias
Sócio Internacional no Núcleo IBDFAM-Portugal (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Decisão Nacional (ep.35, Temporada 5): Herança Digital
Questões sucessórias e partilha de conteúdos digitais.
Portugu Esses (ep.3): As Partilhas - O Homem que Viu Tudo
A família é tudo para nós, mas quando chegam as “partilhas” onde está a família? Participação no programa/documentário com um formato diferente e esclarecedor (RTP 2).
Advogado alerta que incumprimento dos acordos parentais pode aumentar
Advogado especialista em direito da família, diz que é expectável que nos próximos meses aumente o número de queixas de violência doméstica e de incumprimento dos acordos parentais. Rui Alves Pereira diz ainda que a Justiça, apesar do estado de emergência, tem que criar condições para voltar ao ativo.
A Voz da Criança
É apresentada hoje, no Campus de Justiça, a Associação "Voz da Criança". Esta é uma associação criada por advogados especialistas em direito de família, juízes, procuradores, mediadores e psicólogos e pretende dar voz às crianças nos tribunais. Rui Alves Pereira, Presidente da "Voz da Criança", esteve na Edição da Manhã.
Número de divórcios dispara após período de confinamento
Os divórcios aumentaram depois do confinamento. Para os especialistas, o facto das famílias terem estado fechadas em teletrabalho e a tomar conta dos filhos, ajudou a criar momentos de tensão que podem explicar as ruturas conjugais.
Depois do coronavírus, um pico de divórcios pode estar a aproximar-se
O confinamento funcionou para muitos casais como um acelerador da decisão de se divorciarem.
A nova lei da responsabilidade parental
A partir de agora, os pais têm de pagar uma pensão de alimentos aos filhos até aos 25 anos caso estes estejam a estudar ou a frequentar alguma formação profissional. A nova legislação aprovada esta semana e alarga também o regime de exercicio das responsabilidades parentais em caso de impedimento do progenitor.
Rui Alves Pereira citado em acórdãos das Relações de Guimarães, Porto, Lisboa e Évora.
Aceder aos Acórdãos:
TR
Guimarães ·
TR Porto ·
TR Lisboa ·
TR Évora
Regulamento da União Europeia em Matéria Sucessória
Entendemos que está na hora de alterar as mentalidades e de não ter receio em abordar a "nossa morte". Assim, devemos organizar antecipadamente e de forma avisada a sucessão, de modo a evitar situações juridicamente complexas e legados conflituosos para os herdeiros.