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Madalena Sepúlveda

SÓCIA

PERFIL

Madalena Sepúlveda, Licenciada e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, desde que iniciou o seu estágio, sempre acreditou que exercer advocacia só faria sentido se o fizesse com e para as pessoas.

Ajudar a encontrar a melhor solução no seio da dinâmica familiar, com o objectivo máximo na protecção do superior interesse da criança, é aquilo que a move e para o qual trabalha com entusiamo todos os dias.

Conhecida por praticar uma advocacia de proximidade, procura acompanhar o Cliente antes, durante e após o acordo ou resolução do litígio.

É frequentemente convidada a participar em Conferências, programas de Rádio e na redacção de artigos para a Imprensa, nos mais diversos temas do Direito da Família.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2011.

PUBLICAÇÕES E ARTIGOS MAIS RELEVANTES

  • No actual estado de emergência, há uma garantia que persiste: o superior interesse da criança
  • O regime da regulação das responsabilidades parentais, por mútuo acordo, junto das Conservatórias do Registo Civil, em caso de separação de facto e dissolução de união de facto, e ainda entre pais não casados nem unidos de facto
  • Regime de bens e Convenções Antenupciais
  • A Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade)
  • Novas Regras de Sucessão por Morte na União Europeia.
  • Regulamento da União Europeia em matéria sucessória: Casos Práticos

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Notícias

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No actual estado de emergência, há uma garantia que persiste: o superior interesse da Criança

Se não sabemos quando terá fim o actual estado de emergência, privar as crianças ao convívio com um dos progenitores durante este tempo seria violar de forma perigosa e séria o seu superior interesse.

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Das responsabilidades parentais e da nova competência das Conservatórias do Registo Civil

"(...) É de louvar, e grave seria se assim não fosse, a necessidade de promover a audição da criança, por parte do Ministério Público nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ainda que por acordo dos progenitores. (...)"

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Violência doméstica e poder paternal

Em debate a vontade do PS e do Bloco de Esquerda de introduzirem alterações à regulação do poder paternal, nomeadamente em casos de violência doméstica.

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Recém-nascido abandonado no lixo. Juíza não exclui hipótese de bebé ser entregue à mãe

“(...) mesmo havendo família biológica, tem de ser ponderado se não é preferível para aquela criança ir para uma família de acolhimento que se preparou para a receber e a desejou. Porque um Tribunal decide da vida das pessoas, mas não pode impor afetos.”

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