Joana Moreira Magalhães foi entrevistada pela 24 Notícias no âmbito do artigo “A Justiça não funciona — três mães lutam pela guarda dos filhos raptados e levados à força para o estrangeiro”. Na sua análise, sublinha a urgência de atualização do regime jurídico aplicável à deslocação ilícita de crianças “A globalização e a mobilidade tornam as famílias plurilocalizadas e ampliam o risco de rapto parental. Face à evolução social e jurídica das últimas décadas, torna-se evidente que o atual regime necessita de revisão e clarificação.” A participação de Joana Moreira Magalhães reforça o compromisso da nossa equipa com a defesa dos direitos das famílias e a proteção do superior interesse das crianças.
O Escritório
Uma equipa reconhecida e preparada para lhe prestar um acompanhamento de maior proximidade em assuntos relacionados com Direito da Família e das Crianças, Sucessões e Gestão do Património.
Acreditamos que a natureza destas questões, quer pela abordagem multidisciplinar que a sua resolução pressupõe, quer pelo nível de confiança que o relacionamento com os Clientes exige, requer uma equipa preparada para prestar serviços nas mais diversas áreas do Direito que atravessam o percurso de vida dos Clientes e a vivência das suas famílias, tanto pessoal como na esfera patrimonial.
A Nossa Equipa
Pelo trabalho publicado, aconselhamento e representação de clientes, tornou-se referência no Direito da Família, Crianças e Sucessões.
Conhecida por praticar uma advocacia de proximidade, procura acompanhar o Cliente antes, durante e após o acordo ou resolução do litígio.
A proximidade com o cliente, a confiança, a ponderação e a assertividade pautam o exercício da sua atividade.
Numa concepção humanista do Direito, enveredou pelo estudo estudo do Direito da Família e das Crianças onde pretende dedicar o seu futuro profissional.
Destaca-se pela especialização em Direito da Família e Sucessões, aliando dedicação humana a uma abordagem jurídica multidisciplinar.
Alia uma sólida experiência em advocacia especializada no Direito da Família e das Crianças a uma visão inovadora e estratégica adquirida na gestão do conhecimento.
ÁREAS DE PRÁTICA
DIVÓRCIO E REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Através do processo de divórcio, seja por mútuo consentimento ou sem consentimento, os cônjuges obtêm a dissolução do seu casamento, preferencialmente com a resolução das questões conexas. O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais tem lugar quando os pais de uma Criança estão separados e pretendem resolver as questões relacionadas com os direitos das Crianças.ADOÇÃO
O processo de adoção tem por objetivo a constituição de uma relação familiar entre a Criança e os adotantes, promovendo a sua integração num agregado familiar.APADRINHAMENTO CIVIL
Tem por objetivo uma relação tendencialmente perpétua entre a Criança e os padrinhos civis com vista a estabelecer uma relação familiar.PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
Estes processos visam a promoção e proteção dos Direitos das Crianças e dos Jovens perante uma situação de perigo para a sua vida, integridade física, saúde, bem-estar e desenvolvimento, podendo ser decididos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou nos Tribunais.MAIOR ACOMPANHADO
O regime do “maior acompanhado” destina-se aos cidadãos que, por um conjunto variado de motivos, se encontrem impossibilitados de, sem apoio ou intervenção de outra pessoa, exercer os seus direitos, cumprir os seus deveres ou cuidar dos seus bens.AQUISIÇÃO DE RESIDÊNCIA E NACIONALIDADE
A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa e pode mudar ao longo da vida. Os vistos de longa duração podem ser de estada temporária ou para a obtenção de autorização de residência, consoante a duração da estada, e habilitam o seu titular a permanecer em Portugal.PLANEAMENTO SUCESSÓRIO
O planeamento sucessório permite organizar antecipadamente e de forma avisada a sucessão, de modo a evitar situações juridicamente complexas e legados conflituosos para os herdeiros.INVENTÁRIOS
O processo de inventário destina-se a por fim a comunhão hereditária ou de bens. Assim, com o falecimento ou na sequência de um divórcio, importará levar a cabo a liquidação da herança ou a partilha do património comum dos cônjuges.Vistos Gold
As regras que regem a concessão da Autorização de Residência para Investimento (ARI / Golden Visa), em vigor desde 8 de Outubro de 2012, permitem aos nacionais de países terceiros a obtenção de uma autorização de residência temporária para exercer atividades comerciais com isenção de visto para entrar no território nacional.Destaques
"A Justiça não funciona" — três mães lutam pela guarda dos filhos raptados e levados à força para o estrangeiro
Quem cuida de quem não se pode cuidar? E se um dia não puder decidir por si?
Joana Moreira Magalhães assina o artigo de opinião publicado no Jornal Observador “Quem cuida de quem não se pode cuidar? E se um dia não puder decidir por si?”, onde analisa o regime do maior acompanhado e os desafios que este levanta na proteção da autonomia e dignidade das pessoas em situação de fragilidade.
As licenças parentais que poucos conhecem.
Em entrevista ao jornal 24Horas, Madalena Sepúlveda, abordou uma questão que afeta milhares de famílias portuguesas: como conciliar as férias laborais com o longo período de pausa escolar das crianças. "Temos vindo a assistir a um maior interesse dos pais em procurarem usar os períodos de férias com os filhos, e tem sido muito recorrente o uso dessas licenças que muitos pais não conhecem. Conhecer estes direitos pode fazer toda a diferença no equilíbrio entre a vida profissional e familiar, por isso continuamos empenhados e disponíveis para esclarecer e acompanhar cada família no exercício pleno dos seus direitos parentais.”, afirma Madalena Sepúlveda.
Antes de fazer as malas: o que nos diz a Lei sobre levar os filhos para o estrangeiro
Joana Paulino dos Santos, assina no Jornal Observador um artigo de opinião sobre os desafios legais associados a viagens e mudanças de residência de menores para o estrangeiro. Explica de forma clara a distinção entre uma deslocação temporária — como umas férias — e a mudança da residência habitual da criança para outro país. O artigo destaca ainda os desafios associados às situações de rapto parental internacional e sublinha a importância de adotar comportamentos preventivos que salvaguardem o direito das crianças à estabilidade, à continuidade afetiva e à ligação com ambos os progenitores. Uma leitura essencial para todos os que, por razões familiares, profissionais ou pessoais, ponderam viajar ou fixar residência fora de Portugal com os seus filhos.
Presidente do Núcleo de Portugal do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
É com elevado sentido de responsabilidade e honra que comunicamos que Rui Alves Pereira foi nomeado Presidente do Núcleo de Portugal do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Esta nomeação representa um importante reconhecimento do percurso académico e profissional de Rui Alves Pereira no domínio do Direito da Família e das Sucessões e vem reforçar o compromisso do nosso escritório com a excelência, o diálogo jurídico internacional e a constante evolução do Direito nestas matérias. Sob a liderança de Rui Alves Pereira o Núcleo de Portugal procurará aproximar ainda mais os sistemas jurídicos dos países de língua portuguesa, promovendo conhecimento, inovação e uma visão contemporânea das relações familiares. Seguimos com entusiasmo nesta nova etapa! Fotografia: Hugo Amaral.
Sociedade do Mês da revista Advocatus: Rui Alves Pereira & Associados de olhos postos nos Private Clients e no crescimento.
Serem uma boutique de Private Clients e expandir a equipa são os principais objetivos da Rui Alves Pereira & Associados, um escritório com seis profissionais e dedicado às áreas de Direito da Família e das Crianças, Sucessões e Gestão do Património.
Eu tenho dois amores, que podem nada herdar: especialistas defendem revisão da lei sobre heranças.
Rui Alves Pereira participou no artigo "Eu tenho dois amores que nada podem herdar", publicado no Expresso no passado dia 19.04, onde analisa os desafios e evoluções do direito sucessório em Portugal. Com a sua reconhecida experiência na área, Rui Alves Pereira contribuiu com uma análise clara e prática sobre as implicações legais da transmissão de património entre gerações, num contexto jurídico em constante transformação.
Iniciativa "Divórcio Simulado" - Escola de Direito da Universidade do Minho
Zélia Leal Pinto participou na iniciativa "Divórcio Simulado", promovida pela Escola de Direito da Universidade do Minho no âmbito da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões. Esta iniciativa teve como objetivo aproximar os alunos da prática jurídica e dar a conhecer o papel do advogado no âmbito de um processo de divórcio por mútuo consentimento junto da conservatória do registo civil. Com uma vasta experiência na área do Direito da Família, Zélia Leal Pinto partilhou reflexões valiosas sobre as melhores práticas nesta matéria.
Não somos pais só até aos 18 anos dos nossos filhos.
Rui Alves Pereira foi recentemente convidado a participar no podcast Divórcio Consciente, onde partilhou a sua experiência e visão sobre um tema particularmente sensível no âmbito do direito da família: a audição das crianças nos processos judiciais. Com base na sua vivência prática e na experiência acumulada ao longo dos anos, Rui Alves Pereira refletiu sobre os desafios que persistem nesta matéria e sobre a necessidade de um olhar ainda mais atento por parte dos profissionais e das instituições que integram o sistema judicial, nomeadamente pela via da sua especialização.
Quando (finalmente!) se legisla pelos olhos das crianças e não pelos olhos dos adultos
Maria Oom Sacadura assina o artigo de opinião publicado no Jornal Observador. Neste artigo Maria debruça-se sobre a eminente alteração à Lei de Promoção de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como ao Regime do Acolhimento Familiar, que vem permitir às famílias de acolhimento adotar as crianças que têm a seu cuidado.
Na edição do TEDxLisboa 2025, sobre o tema VIDA, Rui Alves Pereira trouxe uma reflexão essencial: "Os filhos só podem ser crianças se os pais forem adultos." (Bert Hellinger)
Com anos de experiência como advogado especializado em defesa dos direitos das crianças, Rui Alves Pereira, partilhou histórias reais e reflexões profundas sobre a importância de ouvir as crianças nos processos que determinam o seu futuro. Dar-lhes voz não é apenas um direito, mas um compromisso com a sua dignidade e com a própria essência de vida. Fotografia: Rose Richards.
Legislação sobre a Violência Doméstica Anotada, Almedina
Rui Alves Pereira participou na preparação da Legislação sobre a Violência Doméstica Anotada da Almedina.
Quando o direito ao conhecimento da verdade biológica tem prazo de validade
Zélia Leal Pinto assina o artigo de opinião publicado no Jornal Expresso. Neste artigo Zélia reflete sobre a discussão da inconstitucionalidade dos prazos de caducidade da propositura das ações de impugnação e investigação da paternidade.
O Papel do Legislador na Evolução das Mentalidades: Reflexões sobre os Regimes de Bens do Casamento e a Igualdade no Direito Familiar
"A atual discriminação do regime de separação de bens no casamento não parece estar alinhada com a realidade contemporânea, nem com os valores de equidade jurídica e liberdade contratual."
A luta de Andrew para ser reconhecido como filho de Salgueiro Maia
"Especialista em direito da família, Rui Alves Pereira estuda agora uma hipótese de apresentar um recurso extraordinário, mas está consciente que o caminho para a justiça pode ter que passar primeiro pelo Parlamento."
Violência doméstica: quando o homicida perde os direitos de pai e herdeiro
Joana Magalhães Moreira assina o artigo de opinião publicado no Jornal Observador, onde se debruça sobre as consequências deste tipo de crime no direito sucessório e no direito da família e das Crianças.
Jovens e as Redes Sociais. Pais podem ser responsabilizados?
Madalena Sepúlveda foi convidada pela TVI para comentar o facto de crianças menores de 16 anos utilizarem a plataforma Whatsapp e outras redes sociais, e quais as possíveis consequências no conteúdo das responsabilidades parentais.
Sócio Internacional no Núcleo IBDFAM-Portugal (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Rui Alves Pereira citado em acórdãos das Relações de Guimarães, Porto, Lisboa e Évora.
Aceder aos Acórdãos:
TR
Guimarães ·
TR Porto ·
TR Lisboa ·
TR Évora
Portugu Esses (ep.3): As Partilhas - O Homem que Viu Tudo
A família é tudo para nós, mas quando chegam as “partilhas” onde está a família? Participação no programa/documentário com um formato diferente e esclarecedor (RTP 2).
Número de divórcios dispara após período de confinamento
Os divórcios aumentaram depois do confinamento. Para os especialistas, o facto das famílias terem estado fechadas em teletrabalho e a tomar conta dos filhos, ajudou a criar momentos de tensão que podem explicar as ruturas conjugais.
No actual estado de emergência, há uma garantia que persiste: o superior interesse da Criança
Se não sabemos quando terá fim o actual estado de emergência, privar as crianças ao convívio com um dos progenitores durante este tempo seria violar de forma perigosa e séria o seu superior interesse.